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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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769/2011 | "Dispõe sobre a concessão de abono salarial e gratificação de desempenho de função aos integrantes das classes de docentes e de suporte pedagógico, de Professores e Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental e Educação Infantil e dá outras providências". | 29/12/2011 | Detalhes |
768/2011 | "Dispõe sobre a alteração e compatibilização do Plano Plurianual (PPA) em relação Lei Orçamentaria Anual (LOA) e a Lei Orçamentaria (LDO) para o exercício financeiro do ano de 2011 e dá outras providências". | 06/12/2011 | Detalhes |
767/2011 | "Dispõe sobre a alteração e compatibilização do Plano Plurianual (PPA) em relação Lei Orçamentaria Anual (LOA) e a Lei Orçamentaria (LDO) para o exercício financeiro do ano de 2012 e dá outras providências". | 06/12/2011 | Detalhes |
766/2011 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 2012". | 06/12/2011 | Detalhes |
765/2011 | "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2012 e dá outras providências". | 06/12/2011 | Detalhes |
764/2011 | "Denomina Rua existente e dá outras providências". | 06/12/2011 | Detalhes |
763/2011 | "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresa privada especializada em educação a distância, com transmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um Pólo de Apoio Presencial de uma Universidade/Faculdade Interativa". | 23/11/2011 | Detalhes |
762/2011 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação,objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa 'Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil', para construção de Creche - Escola". | 22/11/2011 | Detalhes |
761/2011 | "Dispõe sobre a desafetação de área, passando da classe dos bens de uso público para a classe dos bens dominiais da Munícipialidade". . | 22/11/2011 | Detalhes |
760/2011 | "Dispõe sobre a Redução de Carga Horária dos cargos de Assistente Social e Terapeuta Ocupacional". | 27/10/2011 | Detalhes |
759/2011 | "Autoriza a Permissão de Direito Real de Uso à Rede de Combate ao Câncer de Boa Esperança do Sul". | 27/10/2011 | Detalhes |
758/2011 | "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS". | 29/09/2010 | Detalhes |
757/2011 | "Autoriza o Município a vender lotes para fins residenciais e comerciais, e criar condições de incentivo para os interessados". | 29/09/2011 | Detalhes |
756/2011 | "Reajusta o valor da hora dos serviços e procedimentos médicos de urgência e emergência no Pronto Socorro de Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo." | 29/09/2011 | Detalhes |
755/2011 | "Dispõe sobre criação de novos empregos de Professor de Educação Básica II (PEB II), no Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal, introduzindo alterações na Lei Municipal 331, de 23/12/1998". | 29/09/2011 | Detalhes |
754/2011 | "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a construção de Escola de Educação de Ensino Fundamental". | 29/09/2011 | Detalhes |
753/2011 | "Autoriza o Município de Boa Esperança do Sul a receber doações de mudas e alevinos da Usina Santa Fé S/A, bem com demais objetos de interesse ambiental e coletivo, e dá outras providências". | 29/09/2011 | Detalhes |
752/2011 | "Define obrigações de pequeno valor, para pagamento sem precatório , pelo Município de Boa Esperança do Sul e dá providências correlatas". | 20/09/2011 | Detalhes |
751/2011 | "Altera o conteúdo da Lei Municipal n º 746 de 30/06/2011". | 11/08/2011 | Detalhes |
750/2011 | "Cria junto ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal empregos especifica e dá outras providências". | 11/08/2011 | Detalhes |
749/2011 | "Acrescenta valores às Referências 86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98, e 99 do anexo I (Escala de Referências do Quadro Geral de Pessoal) da Lei Municipal n º 62, de 01/06/1991 e dá outras providências". | 11/08/2011 | Detalhes |
748/2011 | "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal,instalados no Município." | 30/06/2011 | Detalhes |
747/2011 | "Abre crédito adicional especial que especifica e dá providências correlatas". | 30/06/2011 | Detalhes |
746/2011 | "Cria junto ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal empregos especifica e dá outras providências". | 30/06/2011 | Detalhes |
745/2011 | "Modifica o Parágrafo Único da Lei Municipal n º 669 de 08 de julho de 2009". | 30/06/2011 | Detalhes |
744/2011 | "Dispõe sobre a desafetação de área, passando da classe dos bens de uso público para a classe dos bens dominiais da Munícipialidade". . | 30/06/2011 | Detalhes |
743/2011 | "Dispõe sobre a desafetação de área, passando da classe dos bens de uso público para a classe dos bens dominiais da Munícipialidade". . | 30/06/2011 | Detalhes |
742/2011 | "Modifica o artigo 9 º da Lei Municipal n º 707, de 08 de março de 2010". | 30/06/2011 | Detalhes |
741/2011 | "Autoriza a Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Desenvolvimento Social". | 10/06/2011 | Detalhes |
740/2011 | "Concede reajuste de salários do funcionalismo dos Poderes Executivo e Legislativo, cria Vale - Refeição e dá providências correlatas". | 26/04/2011 | Detalhes |
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