.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
856/2014 | "Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - Refis 2015 e dá outras providências". | 19/12/2014 | Detalhes |
855/2014 | "Cria junto ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal os cargos que integrarão Equipe de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e dá providências." | 19/12/2014 | Detalhes |
854/2014 | "estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boa Esperança do Sul para exercício de 2015". | 19/12/2014 | Detalhes |
853/2014 | "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências." | 19/12/2014 | Detalhes |
852/2014 | "Ratifica a Legislação Municipal já em vigência no Município , que autoriza a Prefeitura Municipal a receber doações de produtos para atendimento dos programas sociais existentes no Município e dá outras providências." | 19/12/2014 | Detalhes |
851/2014 | "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências." | 10/12/2014 | Detalhes |
850/2014 | "Dá nova redação do inciso II do artigo 11 lei municipal nº 331/98 (plano de carreira do magistério), com suas modificações posteriores e dá providências correlatas". | 08/12/2014 | Detalhes |
849/2014 | "Dá nova redação ao § 1º do artigo 11 da Lei Municipal nº 331/98 ( Plano de Carreira do Magistério), com suas modificações posteriores e dá Providências Correlatas". | 08/12/2014 | Detalhes |
848/2014 | "Institui o Programa de acolhimento em família acolhedora." | 08/12/2014 | Detalhes |
847/2014 | "Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas e dá outras providências". | 06/11/2014 | Detalhes |
846/2014 | "Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e de Próstata, e da outras providências". | 02/06/2014 | Detalhes |
845/2014 | "Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras custeadas pela Prefeitura de Boa Esperança do Sul e dá outras providências". | 02/06/2014 | Detalhes |
844/2014 | "Introduz Modificações em Emprego Público do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências". | 02/06/2014 | Detalhes |
843/2014 | "Cria, extingue empregos públicos e introduz modificações no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências'. | 28/05/2014 | Detalhes |
842/2014 | "Concede reajuste de salários aos servidores do Poder Executivo." | 22/05/2014 | Detalhes |
841/2014 | ""Autoriza a concessão de bolsa moradia e bolsa alimentação aos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, atuantes no Município e dá outras providências". | 15/04/2014 | Detalhes |
840/2014 | "Dispõe sobre a autorização para celebrar Convênios com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo." | 15/04/2014 | Detalhes |
839/2014 | "Autoriza a concessão de bolsa moradia e bolsa alimentação aos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, atuantes no Município e dá outras providências". | 01/04/2014 | Detalhes |
838/2014 | "Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Dourado." | 01/04/2014 | Detalhes |
837/2014 | "Cria a Controladoria Geral do Município de Boa Esperança do Sul e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos dos artigos 31 e 74 da Constituição Federal, artigo 59, da Lei Complementar nº 101,de 4 de maio de 2000." | 01/04/2014 | Detalhes |
836/2014 | "Esta Lei regulamenta a Lei Municipal nº 68 de 25 de junho de 1991, reorganizando a sistemática de combate e prevenção do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências." | 18/03/2014 | Detalhes |
835/2014 | "Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas públicas e dá outras providências". | 10/03/2014 | Detalhes |
834/2014 | "Dispõe sobre as Políticas Públicas Municipais de Atendimento aos Direitos da Mulher, sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências". | 10/03/2014 | Detalhes |
833/2014 | "Dispõe sobre a fixação do perímetro urbano do Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências." | 24/02/2014 | Detalhes |
832/2014 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." | 24/02/2014 | Detalhes |
831/2014 | "Acrescente ao § 2º do artigo 10, o item 4, e altera o § 3º do artigo 10 todos da Lei Municipal 331, de 23/12/1998 para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais." | 24/02/2014 | Detalhes |
830/2014 | "Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social á Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá providências correlatas." | 28/01/2014 | Detalhes |
829/2014 | "Dispõe sobre a criação de novos empregos de professor de Educação Básica I (PEB I) e de professor de Educação Básica II (PEB II) , no Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal, introduzindo alterações na lei municipal 331, de 23/12/1998." | 28/01/2014 | Detalhes |
828/2014 | "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências." | 28/01/2014 | Detalhes |
827/2014 | "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Casa da Criança de Boa Esperança do Sul". | 28/01/2014 | Detalhes |
.
.
.
.