.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
922/2017 | "Autoriza o município de Boa Esperança do Sul a celebrar convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE objetivando a gestão de Atos de Registro de Preços" | 15/12/2017 | Detalhes |
921/2017 | "Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá providências correlatas. | 07/12/2017 | Detalhes |
920/2017 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 2018". | 07/12/2017 | Detalhes |
919/2017 | "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2018 e dá outras providências". | 07/12/2017 | Detalhes |
918/2017 | "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá ouras providências". | 07/12/2017 | Detalhes |
917/2017 | "Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Boa Esperança do Sul/SP , a semana dos cabos e soldados da Policia Militar do Estado de São Paulo, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 12 de março, e dá outras providências". | 28/11/2017 | Detalhes |
916/2017 | "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências". | 07/11/2017 | Detalhes |
915/2017 | "Dispõe sobre a nova prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2017, do município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências". | 26/10/2017 | Detalhes |
914/2017 | "Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Boa Esperança do Sul, e dá outras providências". | 09/10/2017 | Detalhes |
913/2017 | "Altera a redação do artigo 1 º , insere o inciso IV no artigo 4 º , renumera o artigo 12 para o artigo 13, inserindo nova redação ao artigo 12, todos da Lei Municipal nº 757 de 29 de setembro de 2011." | 27/06/2017 | Detalhes |
912/2017 | "Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal de Créditos municipais - REFIS 2017 do Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências". | 14/06/2017 | Detalhes |
911/2017 | "Dispõe sobre a concessão de aumento de vale de alimentação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providência". | 25/05/2017 | Detalhes |
910/2017 | "Dispõe sobre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências." | 15/05/2017 | Detalhes |
909/2017 | "Altera os §§ 1º e 3º e Exclui o § 2º do Artigo 4º da Lei nº. 885 de dezembro de 2014 e dá outras providências." | 11/04/2017 | Detalhes |
908/2017 | "Institui o Programa de Recuperação fiscal de Créditos Municipais - Refis 2017 e dá outras providências." | 11/04/2017 | Detalhes |
907/2017 | "Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências." | 02/03/2017 | Detalhes |
906/2017 | "Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências." | 20/02/2017 | Detalhes |
905/2017 | "Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Dourado e dá providências correlatas". | 09/01/2017 | Detalhes |
905/2017 | "Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Dourado e dá providências correlatas". | 09/01/2017 | Detalhes |
904/2017 | "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Casa da Criança de Boa Esperança do Sul". | 09/01/2017 | Detalhes |
903/2017 | "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá providências correlatas". | 09/01/2017 | Detalhes |
902/2017 | Altera o Piso Salarial do Servidor Municipal enquadrado nas referências salariais 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, do Quadro Permanente de Pessoal em função do Piso Salarial Mínimo Nacional. | 06/01/2017 | Detalhes |
.
.
.
.