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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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981/2018 | " Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação , para cobertura de despesas no orçamento vigente e dá outras providências " | 19/02/2019 | Detalhes |
980/2018 | " Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e excesso de arrecadação , para cobertura de despesas no orçamento vigente e dá outras providências " | 19/02/2019 | Detalhes |
979/2018 | " Delimita a área urbana do Municipio de Boa Esperança do Sul e dá outras providências " | 19/02/2019 | Detalhes |
978/2018 | " Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019 " | 19/02/2019 | Detalhes |
977/2018 | " Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para exercício financeiro de 2019 , e dá outras providências " | 19/02/2019 | Detalhes |
976/2018 | " Dispõe sobre a compatibilização entra as peças de planejamento e dá outras providências " | 19/02/2019 | Detalhes |
975/2018 | " Dispõe sobre a concessão de complemento a Subvenção Social destina a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá outras providências " | 19/02/2019 | Detalhes |
974/2018 | " Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e excesso de arrecadação , para cobertura de despesas no orçamento vigente e dás providências " | 19/02/2019 | Detalhes |
973/2018 | " Institui programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2018 e dá outras providências " | 19/02/2019 | Detalhes |
972/2018 | " Altera os artigos 2º e 4º , da Lei Municipal nº841 , de 15 de abril de 2014 e dá outras providências " | 19/02/2019 | Detalhes |
971/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para abertura de despesas com pagamento do PASEP e Vale Alimentação". | 22/08/2018 | Detalhes |
970/2018 | "Insere parágrafo único no artigo 3º da Lei Municipal n. 686 de 22/09/2009 que institui o Programa de desenvolvimento Econômico de Boa Esperança do Sul, na forma que especifica e dá outras providências". | 22/08/2018 | Detalhes |
969/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal suplementar para cobertura de despesas com iluminção pública". | 22/08/2018 | Detalhes |
968/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para aquisição de ônibus rural escolar através do Plano de Ações Articuladas - PAR do Goerno Federal | 22/08/2018 | Detalhes |
967/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações por excesso de arrecadação para qualificação do atendimento à saúde". | 22/08/2018 | Detalhes |
966/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação para a execução do Convênio Natal Espetacular". | 22/08/2018 | Detalhes |
965/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação para execução do Convênio Estadual Costurando o Futuro." | 22/08/2018 | Detalhes |
963/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito no orçamento vigente e dá outras providências." | 28/05/2018 | Detalhes |
962/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências." | 28/05/2018 | Detalhes |
961/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". | 28/05/2018 | Detalhes |
960/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente dá outras providências". | 28/05/2018 | Detalhes |
959/2018 | "Dispõe sobre a concessão de aumento no vale alimentação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências | 28/05/2018 | Detalhes |
958/2018 | "Altera a redação do § 2º, do artigo 15, da Lei Municipal nº 62, de 01/06/1991, dá outras providências correlatas". | 28/05/2018 | Detalhes |
957/2018 | "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências". | 28/05/2018 | Detalhes |
956/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". | 24/05/2018 | Detalhes |
955/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal." | 24/05/2018 | Detalhes |
954/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para obras de infraestrutura urbana no Conjunto Habitacional Parque Residencial das Palmeiras III". | 24/05/2018 | Detalhes |
953/2018 | "Fixa o valor da atividade delegada na forma da Lei Municipal n. 914 de 09/10/2017, bem como autoriza a abertura de crédito especial orçamentário para seu custeio e dá outras providências". | 24/05/2018 | Detalhes |
952/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos e materiais permantes para qualifições do atendimento em saúde bucal." | 24/05/2018 | Detalhes |
951/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos e materiais permantes para qualificações do atendimento em saúde bucal". | 24/05/2018 | Detalhes |
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