.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

HORARÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 8H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 16H

Administração - Segunda-feira, 14 de Março de 2022

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

COMUNICADO

Retorno do trabalho presencial das empregadas grávidas.


COMUNICADO

COMUNICADO

A Lei nº 14.311/22 entrou em vigor em 09 de março de 2022 e determinou o retorno do trabalho presencial das empregadas grávidas nas três hipóteses a seguir destacadas:

1- Após a vacinação contra o coronavírus SARS-CoV-2, conforme diretrizes do Ministério da Saúde

2- Encerramento do estado de emergência de saúde pública;

3- Quando houver recusa da gestante em se vacinar, desde que assine termo de responsabilidade

Deste modo, as empregadas públicas gestantes que se encontravam em trabalho remoto e que se enquadram em uma das hipóteses citadas da Lei nº 14.311/2022, devem retornar ao trabalho a partir de 15/03/2022, não podendo alegar desconhecimento, diante da publicidade do presente comunicado.

549 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.