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HORARÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 8H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 16H

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1075/2020 “DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE RUA DESIGNADA NA LEI N° 1070 DE 2020” 22/08/2023
1074/2020 “ACRESCENTA VALOR AO ITEM I, DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1039 DE 24 DE JANEIRO DE 2020” 22/08/2023
1073/2020 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” 22/08/2023
1072/2020 “DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA” 22/08/2023
1071/2020 “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO” 22/08/2023
1070/2020 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO” 22/08/2023
1069/2020 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TRECHO DO CAMINHO DA FÉ” 22/08/2023
1068/2020 “APROVA ABERTURA DE CRÉDITO CDHU” 22/08/2023
1067/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173 DE 2020” 22/08/2023
1066/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PORTARIA 1.666” 22/08/2023
1065/2020 “DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELACIONADAS AO INFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, PORTARIA 2.027 DE 7 DE AGOSTO DE 2020” 22/08/2023
1064/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA INCREMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE DO FUNDO M. DE SAÚDE” 22/08/2023
1063/2020 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SOBRE SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS NA ÁREA HOSPITALAR E AMBULATORIAIS” 22/08/2023
1062/2020 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM ARARAQUARA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO COVID-19” 22/08/2023
1061/2020 "AUTORIZA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E REPAROS NA VIATURA DA POLICIA MILITAR,EM USO NESTE MUNICÍPIO" 22/08/2023
1060/2020 “ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEIO DE DESPESAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA - COVID-19 PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°173 DE 2020” 22/08/2023
1059/2020 “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL-REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19” 22/08/2023
1058/2020 “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DESPESAS RELACIONADAS A AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS” 22/08/2023
1057/2020 “CRÉDITO ESPECIAL PARA INCREMENTO DE DESPESAS DA SAÚDE ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL” 22/08/2023
1056/2020 “REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS DO GOVERNO EM FAVOR DA SANTA CASA” 22/08/2023
1055/2020 "KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -COVID 19" 22/08/2023
1054/2020 “RECURSOS FINANCEIROS PARA SANTA CASA - R$ 200.000,00” 22/08/2023
1053/2020 "DESPESAS ADICIONAIS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO COVID-19" 22/08/2023
1052/2020 “CUSTEIO DE DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19” 22/08/2023
1051/2020 “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÕA DE UM CAMINHÃO DE LIXO” 22/08/2023
1050/2020 “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ILUMINAÇÃO PALMEIRAS III” 22/08/2023
1049/2020 “CRÉDITO ADICIONAL AQUISIÇÃO EQ-SÁUDE” 22/08/2023
1048/2020 “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE” 22/08/2023
1047/2020 “CRÉDITO ESPECIAL INCREMENTO PAB” 22/08/2023
1046/2020 “CRÉDITO AD.ESP.PROGRAMA QUALIFAR-SUS” 22/08/2023
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