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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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950/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de uma ambulância com recursos do Fundo Nacional Saúde". | 24/05/2018 | Detalhes |
949/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de uma ambulância com recursos do Fundo Nacional de Saúde". | 24/05/2018 | Detalhes |
948/2018 | " Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamneto vigente para implantação da Academia ao Ar Livre na Praça da Saúde". | 14/05/2018 | Detalhes |
947/2018 | "Dispões sobre a complementação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde em conformidade com o piso salarial fixado na Lei n. 12.994 de 17/06/2014 e respectiva regulamentação federal e dá outras providências correlatas". | 10/04/2018 | Detalhes |
946/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para o custeio de despesas correntes destinados a rede municipal de saúde através de emenda parlamentar estadual". | 10/04/2018 | Detalhes |
945/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para o custeio de despesas correntes destinados a rede municipal de saúde através de emenda parlamentar estadual". | 10/04/2018 | Detalhes |
944/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos destinados a rede municipal de saúde através de emenda parlamentar estadual". | 10/04/2018 | Detalhes |
943/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para atendimento ao Programa do Ministério da Saúde denominado NASF - Núcleo de Apoio da Família". | 10/04/2018 | Detalhes |
942/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de um caminhão tipo basculante para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos". | 02/04/2018 | Detalhes |
941/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". | 02/04/2018 | Detalhes |
940/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para a Reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal". | 02/04/2018 | Detalhes |
939/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para a Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Jardim Altos Vista Verde com recursos provenientes do Ministério dos Esportes". | 02/04/2018 | Detalhes |
938/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados ao Fundo de Saúde Municipal". | 02/04/2018 | Detalhes |
937/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Micro Ônibus com recursos provinientes de Emenda Parlamentar Federal". | 02/04/2018 | Detalhes |
936/2018 | "Autoriza a adesão do Município de Boa Esperança do Sul à Associação dos Amigos Caminho da Fé e dá outras providências". | 02/04/2018 | Detalhes |
934/2018 | "Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". | 13/03/2018 | Detalhes |
933/2018 | "Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". | 12/03/2018 | Detalhes |
932/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências", | 20/02/2018 | Detalhes |
931/2018 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Boa Esperança do Sul visando a contratação de serviços e procedimentos médicos de pronto socorro de caráter de urgência e emergência e especialidades médicas e da outras providências... | 17/01/2018 | Detalhes |
930/2018 | "Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá providências correlatas. | 17/01/2018 | Detalhes |
929/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". | 17/01/2018 | Detalhes |
928/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". | 17/01/2018 | Detalhes |
927/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". | 17/01/2018 | Detalhes |
926/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". | 17/01/2018 | Detalhes |
925/2018 | "Altera o Piso Salarial do Servidor Municipal enquadrado nas referências salariais 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10 do Quadro Permanente Pessoal, em função de Aumento do Piso Salarial Mínimo Nacional". | 17/01/2018 | Detalhes |
924/2018 | "Insere na Complementar nº 52/90 o item 58 na tabela "6" da taxa de licença para localização e renovação de licença para estabelecimento prestadores de serviço na forma que especifica e dá outras providências". | 09/01/2018 | Detalhes |
923/2018 | Na publicação do dia 10/01/2018 | 10/01/2018 | Detalhes |
923/2018 | "Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". | 09/01/2018 | Detalhes |
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