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HORARÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 8H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 16H

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
950/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de uma ambulância com recursos do Fundo Nacional Saúde". 24/05/2018
949/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de uma ambulância com recursos do Fundo Nacional de Saúde". 24/05/2018
948/2018 " Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamneto vigente para implantação da Academia ao Ar Livre na Praça da Saúde". 14/05/2018
947/2018 "Dispões sobre a complementação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde em conformidade com o piso salarial fixado na Lei n. 12.994 de 17/06/2014 e respectiva regulamentação federal e dá outras providências correlatas". 10/04/2018
946/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para o custeio de despesas correntes destinados a rede municipal de saúde através de emenda parlamentar estadual". 10/04/2018
945/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para o custeio de despesas correntes destinados a rede municipal de saúde através de emenda parlamentar estadual". 10/04/2018
944/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos destinados a rede municipal de saúde através  de emenda parlamentar estadual". 10/04/2018
943/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para atendimento ao Programa do Ministério da Saúde denominado NASF - Núcleo de Apoio da Família". 10/04/2018
942/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de um caminhão tipo basculante para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos". 02/04/2018
941/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". 02/04/2018
940/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para a Reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal". 02/04/2018
939/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para a Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Jardim Altos Vista Verde com recursos provenientes do Ministério dos Esportes". 02/04/2018
938/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados ao Fundo de Saúde Municipal". 02/04/2018
937/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Micro Ônibus com recursos provinientes de Emenda Parlamentar Federal". 02/04/2018
936/2018 "Autoriza a adesão do Município de Boa Esperança do Sul à Associação dos Amigos Caminho da Fé e dá outras providências". 02/04/2018
934/2018 "Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". 13/03/2018
933/2018 "Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". 12/03/2018
932/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências", 20/02/2018
931/2018 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Boa Esperança do Sul visando a contratação de serviços e procedimentos médicos de pronto socorro de caráter de urgência e emergência e especialidades médicas e da outras providências... 17/01/2018
930/2018 "Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá providências correlatas. 17/01/2018
929/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". 17/01/2018
928/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". 17/01/2018
927/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". 17/01/2018
926/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". 17/01/2018
925/2018 "Altera o Piso Salarial do Servidor Municipal enquadrado nas referências salariais 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10 do Quadro Permanente Pessoal, em função de Aumento do Piso Salarial Mínimo Nacional". 17/01/2018
924/2018 "Insere na Complementar nº 52/90 o item 58 na tabela "6" da taxa de licença para localização e renovação de licença para estabelecimento prestadores de serviço na forma que especifica e dá outras providências". 09/01/2018
923/2018 Na publicação do dia 10/01/2018 10/01/2018
923/2018 "Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". 09/01/2018
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