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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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94/2018 | " Dispõe sobre os preços de tarifas de Água e Esgoto " | 19/02/2019 | Detalhes |
93/2018 | " Dispõe sobre a fixação de Preços Publicos para exercício de 2019 " | 19/02/2019 | Detalhes |
92/2018 | " Atualiza os valores da Lei nº 408 , 01 de outubro de 2001, que dispõe sobre a taxa de fiscalização sanitária para o exercício de 2019 e dá outras providências " | 19/02/2019 | Detalhes |
91/2018 | " Dispõe sobre a Fixação dos preços dos Serviços do Setor de Água e Esgoto para o exercício de 2019 " | 19/02/2019 | Detalhes |
90/2018 | " Fixa datas de vencimento para pagamentos das parcelas e descontos para pagamento em parcela única dos Impostos e Taxas/2019 " | 19/02/2019 | Detalhes |
89/2018 | " Dispõe sobre o valor para cobrança da Taxa Sanitária para o exercício de 2019 e dás outras providências " | 19/02/2019 | Detalhes |
88/2018 | " Dispõe sobre a fixação do MRV para efeito de lançamento de Tributos para o exercício de 2019 | 19/02/2019 | Detalhes |
87/2018 | " Decreta o período de recesso do Poder Executivo Municipal do exercício de 2018 " | 19/02/2019 | Detalhes |
79/2018 | " Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências " 01 de Novembro | 19/02/2019 | Detalhes |
78/2018 | " Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras provideências " | 19/02/2019 | Detalhes |
74/2018 | " Decreta a aprovação e dá outras providencias " | 19/02/2019 | Detalhes |
73/2018 | " Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel Industrial Público , a título precário a quem especifica , como incentivo ao desenvolvimento econônimo local " | 19/02/2019 | Detalhes |
72/2018 | " Dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Processo Seletivo para o preenchimento de empregos , constantes no Edital nº 002/2017 " | 19/02/2019 | Detalhes |
59/2018 | " Declara rescindido unilateralmente contrato firmado com a empresa Leonardo Rodrigues Sabião EPP e aplica penalidades à empresa por inexecução do objeto contratual , conforme decisão de procedimento administrativo e dá outras providencias " | 19/02/2019 | Detalhes |
58/2018 | " Dispõe sobre a Intervenção Municipal , e a alteração na Comissão de Administração e Interventor Municipal na Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e das outras providências correlatas " | 19/02/2019 | Detalhes |
56/2018 | Dispõe sobre o Órgão de Imprensa Oficial do Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências. | 19/02/2019 | Detalhes |
55/2018 | Regulamenta modalidade de licitação denominada "Pregão" para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. | 02/07/2018 | Detalhes |
27/2018 | "Ampliação do Sistema Viário da cidade". | 20/03/2018 | Detalhes |
21/2018 | "Dispõe sobre medidas administrativas de redução de despesas com pessoal e engargos sociais, na forma que espicifica e dá outras providências correlatas". | 01/03/2018 | Detalhes |
18/2018 | "Dispõe sobre a venda de bebidas durante a realização dos festejos carnavalesco do ano de 2018 e dá outras disposições." | 29/01/2018 | Detalhes |
17/2018 | "Dispõe sobre a venda de bebidas durante a realização dos festejos carnavalesco do ano de 2018 e dá outras disposições". | 29/01/2018 | Detalhes |
16/2018 | "Dispõe sobre a criação e utilização do Portal de Serviços Web, disponibilizado pela Prefeitura de Boa Esperança do Sul á população." | 30/01/2018 | Detalhes |
15/2018 | "Institui o Calendário Oficial para o exercício de 2018, definindo Feriados no Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências." | 22/01/2018 | Detalhes |
9/2018 | "Dispõe sobre os preços públicos das tarifas de ÁGUA e ESGOTO." | 17/01/2018 | Detalhes |
7/2018 | "Fixa datas de vencimentos para pagamento das parcelas e desconto para pagamento em parcela única dos Impostos e Taxas/2018." | 09/01/2018 | Detalhes |
6/2018 | "Dispõe sobre valor para cobrança da Taxa Sanitária para o exercício de 2018 e dá outras providências." | 09/01/2018 | Detalhes |
5/2018 | "Dispõe sobre a Fixação dos Preços dos Serviços do Setor de Água e Esgoto para p Exercício de 2018". | 09/01/2018 | Detalhes |
4/2018 | "Dispõe sobre a Fixação dos Preços Públicos para o Exercício de 2018". | 09/01/2018 | Detalhes |
3/2018 | "Dispõe sobre fixação do MVR para efeito de lançamento de tributos para exercício de 2018." | 09/01/2018 | Detalhes |
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